Registro de Marca e Patente no INPI
Atuação jurídica voltada à proteção da propriedade intelectual, com foco no registro de marcas e patentes junto ao INPI, garantindo segurança jurídica para empresas, empresários e profissionais.
Sem o registro no INPI, não existe propriedade legal da marca.
Solicitar orientação sobre registro de marca ou patente
A verdade sobre a propriedade da marca
sem registro no INPI
Você não é dono da marca
É comum acreditar que:
- Usar a marca há anos
- Ter CNPJ ativo
- Possuir redes sociais
- Investir em marketing
Garante a propriedade da marca.
Isso não é verdade.
No Brasil, a propriedade da marca nasce com o registro no INPI.
Sem esse registro, terceiros podem:
- Registrar a marca antes de você
- Impedir o uso do nome
- Exigir a retirada de redes sociais e domínio
- Gerar prejuízos financeiros e de marketing
- Comprometer a identidade do negócio
Quem deve registrar marca e patente
Este atendimento é indicado para:
✔ empresas
✔ empresários
✔ profissionais liberais
✔ negócios digitais
✔ projetos em fase de estruturação
O registro é fundamental tanto para negócios consolidados quanto para quem está iniciando.
Atuação do escritório
Assessoria jurídica em propriedade intelectual
O Magalhães Tavares Advocacia atua de forma técnica e estratégica na área de propriedade intelectual, com foco em:
- Registro de marcas no INPI
- Registro de patentes
- Análise de viabilidade de registro
- Acompanhamento processual junto ao INPI
- Orientação jurídica para proteção de ativos intangíveis
A atuação é personalizada, respeitando as particularidades de cada marca ou projeto.
Riscos de não registrar a Marca
As perdas vão além do nome
A ausência de registro pode gerar impactos como:
- Perda do direito de uso da marca
- Obrigação de alterar nome comercial
- Perda de domínio e redes sociais
- Descaracterização da identidade visual
- Prejuízos em campanhas de marketing
- Desvalorização do negócio
O registro no INPI é uma medida jurídica essencial, não um detalhe burocrático.
Como funciona o registro
Etapas do trabalho jurídico
1️⃣ Análise de viabilidade da marca
2️⃣ Orientação sobre a classe adequada
3️⃣ Protocolo do pedido junto ao INPI
4️⃣ Acompanhamento do processo administrativo
5️⃣ Atuação em eventuais exigências
O registro depende de análise técnica e do trâmite administrativo do INPI.
Não é possível garantir deferimento sem avaliação prévia.
Importante
- Não constitui promessa de resultado
- Não substitui consulta jurídica formal
- O contato não gera vínculo contratual automático
- O registro depende de análise e aceite do caso
- Os dados enviados são tratados conforme a LGPD
Proteja sua marca e seu negócio
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